GOVERNO ENTREGA à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MENSAGEM QUE AUMENTA EM 15% VALOR DO BOLSA FAMíLIA NO RN

O secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Eugênio Leopoldo Rosado, entregou, pessoalmente, nesta quinta-feira (26), à presidência da Assembleia Legislativa, a mensagem governamental que aumenta em 15% o valor do benefício Bolsa Família no Estado. A proposta será agora encaminhada ao plenário para a votação e se aprovada terá vigência já no início de 2011. No RN, serão beneficiadas com o incremento, 338 mil famílias já atendidas pelo programa. No Estado, o programa representa um investimento de, aproximadamente, R$ 32 milhões e a aprovação da mensagem representa um acréscimo significativo na renda destas famílias. “Esta é a primeira vez no Rio Grande do Norte que o governo toma esta iniciativa, a exemplo do que fez outros estados, porque este projeto é um dos mais importantes programas sociais do país. Por meio deles, estamos transformando as condições de vida de mais de 330 mil pessoas no nosso Estado”, frisou o governador Iberê Ferreira de Souza. Para a ASG Diá Vieira, que recebe R$ 90 do programa e com o acréscimo passará a receber R$ 103,50, o complemento é mais do que bem vindo. “O dinheiro do Bolsa Família ajuda muito nas despesas de casa e com esse aumento vai ficar melhor ainda”, salientou. A proposta do Governo do Estado altera a Lei Complementar nº 261, de 19 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Este fundo tem como objetivo viabilizar à população do Rio Grande do Norte o acesso a níveis dignos de subsistência, com recursos aplicados exclusivamente em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e em outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida. De todos os Estados beneficiados pelo Bolsa Família, o Rio Grande do Norte é o que apresenta os melhores índices no acompanhamento das três condicionalidades do programa: educação, saúde e assistência social. Os dados foram confirmados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coloca os três quesitos como preponderantes para a eficácia dos benefícios. Dentro das variantes o acompanhamento da saúde chega a 85%, na educação a 80% e na assistência social a 86%.
Da redação da Cabugi do Seridó